O vereador Rauflis de Oliveira Mello, de Pontal do Araguaia (MT), e o servidor público Alessandro dos Santos da Prefeitura de Barra do Garças (MT) foram afastados das funções por suspeita de envolvimento em um esquema milionário de fraudes em licitações públicas nos dois municípios. As ordens judiciais foram cumpridas nesta sexta-feira (26) pela Polícia Civil durante a Operação Cenário Montado.
Além do afastamento, Élcio e Alessandro estão proibidos de acessar prédios públicos da administração municipal, sistemas internos de gestão, processos administrativos e de manterem contato com pessoas vinculadas aos fatos investigados.
A investigação apontou que o vereador, que também é ex-secretário municipal de duas pastas do município de Pontal do Araguaia, e o servidor público da área de licitações exerciam papéis determinantes na operacionalização do esquema.
Segundo a polícia, o esquema envolvia a manipulação de orçamentos, superfaturamento e simulação de concorrência, levando aos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, lavagem de capitais e crimes da Lei de Licitações.
“Mesmo após o início das operações policiais, o grupo continuou operando por meio da criação de novas empresas de fachada em nome de familiares para burlar suspensões judiciais anteriores”, informou a polícia.
A Operação Cenário Montado começou no dia 16 de dezembro, quando sete investigados no esquema foram alvos (veja lista abaixo). Segundo a polícia, o esquema operava por meio de empresas do setor de produção de eventos e shows, utilizadas para fraudar processos licitatórios que resultaram na criação de Atas de Registro de Preços.
Os investigados foram identificados como:
- Adenir Pinto da Silva – Chefe do esquema
- Lucimar Teixeira da Silva – Articulador operacional e documental
- Rodrigo Mendes Moreira – Coordenação e fiscalização de serviços subcontratados
- Luciana Costa da Silva – Servidora da Secretaria Municipal de Turismo de Barra do Garças
- Tayara Félix Alves Cardoso – Fachada empresarial
- Paulo Henrique de Freitas Pinto – Representante legal de empresa apontada como fachada
- Elcio Mendes da Silva – vereador e servidor no Gabinete do Prefeito de Barra do Garças
Apenas nos três pregões investigados em Pontal do Araguaia, os valores globais chegaram a aproximadamente R$ 25,8 milhões. Conforme a legislação, as adesões poderiam alcançar, em tese, até R$ 51,7 milhões, considerando o limite máximo de 200%.